BRASÍLIA, mar 28 (alc). Tramita na Câmara federal, em Brasília, projeto de
lei apresentado pelo deputado José Divino, do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) do Rio de Janeiro, que regulamenta a profissão de teólogo.
Na justificativa que acompanha a proposta, o deputado argumenta que a
divergência religiosa é grande no Brasil e que o Estado não tem como fiscalizar os vários segmentos religiosos “por conta de sua grande diversificação doutrinária e teológica”.
Assim, a regulamentação da atividade teológica criaria condições de
fiscalizar a profissão. José Divino ressalva, no entanto, que “a fiscalização não englobaria os templos religiosos, mas seus mentores, mestres, pastores, rabinos, padres, babalorixás, babalaôs, pois não há uma lei que lhes assegure nenhuma proteção ou amparo especial, por praticarem uma função semelhante a dos teólogos”.
Segundo o deputado, não é mais possível permitir “a propagação exacerbada da
fé por parte de indivíduos sem nenhum escrúpulo e desprovidos de conhecimentos
teológicos mínimos, que usam a religião para obter lucro fácil e ilícito,
ludibriando a boa vontade e fé de pessoas sinceras em busca de Deus”.
No artigo 2, o projeto de lei define o teólogo como “o profissional que
realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirige e administra comunidades; forma pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes tradições; orienta pessoas; realiza ação social junto à comunidade; pesquisa a doutrina religiosa; transmite ensinamentos religiosos, pratica vida contemplativa e meditativa e preserva a tradição”.
Conforme a proposta, poderão exercer a profissão de teólogo os diplomados em
cursos de Teologia expedidos no Brasil ou expedidos por escolas estrangeiras
reconhecidas pelas leis de seu país.
Para José Divino, regulamentar a profissão de teólogo é um “imperativo em
favor da sociedade, na defesa dos interesses coletivos dos cidadãos que devem
prevalecer sobre os individuais ou de grupos”.
Em Manaus, ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) ingressou
na Justiça do Trabalho contra a denominação, exigindo o reconhecimento de
vínculo empregatício do período em que nela exerceu o ministério pastoral, de agosto de 1993 a janeiro de 1999.
O pastor arrolou que trabalhava de segunda a domingo, das 7h às 23h, com
folgas aos sábados pela manhã, e recebia 600 reais (cerca de 220 dólares) em
recibo, e outros 300 reais que eram pagos “por fora”.
O reclamante argumentou que a IURD é uma instituição eminentemente
empresarial, na qual seus pastores e bispos cumprem longas jornadas de trabalho, promovem cultos e vigílias que rendem fortunas transformadas em patrimônios de alta rentabilidade, como bancos, fazendas e canais de televisão.
A IURD contra-argumentou alegando que o reclamante sabia desde o início das
atividades na igreja da inexistência de vínculo empregatício. O pastor fez
um trabalho de doação religiosa, baseado na fé em Deus.
A juíza julgou a ação improcedente, alegando que o trabalho religioso “não é
considerado profissional, no sentido técnico do termo. Seus propósitos são
ideais e o fim a que se destina é de ordem espiritual”, informa o boletim Panorama Brasil.
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Autor: Agencia Latinoamericana y Caribeña de Comunicación (ALC)
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Máfia da pirataria poupa CDs de música evangélica
Silvia Ribeiro/Especial para o Terra
De São Paulo
As gravadoras evangélicas estimam que as vendas de CDs do gênero gospel são menos prejudicadas pelas falsificações. Nas ruas, ambulantes confirmam que a procura por CDs religiosos pirateados é menor em relação a outros ritmos. O perfil do consumidor e o preço mais baixo dos CDs gospel são algumas explicações.
Nas igrejas, os evangélicos são orientados a não contrariar os princípios cristãos, que, segundo os religiosos, estão em linha com a legislação brasileira. Para a Igreja Assembléia de Deus, comprar CD pirata é pecado. “Há uma relação direta do diabo, do satanás, do inimigo com a pirataria”, ilustra o pastor Aécio Ribeiro.
Mas ainda há as “ovelhas desgarradas”. O camelô evangélico Breno da Silva atende exclusivamente aos que apreciam canções religiosas. “Eu estou ganhando o pão de cada dia”, justifica.
Autor: http://tv.terra.com.br/jornaldoterra/interna/0,,OI50054-EI1038,00.html
