Símbolos religiosos numa festa profana como o carnaval sempre foram sinônimo de polêmica e pendengas judiciais. Agora, serão também motivo de desclassificação para as escolas que desrespeitarem a lei 3.507, de autoria do vereador Otávio Leite (PSDB). Sancionada pelo prefeito Cesar Maia e publicada no Diário da Câmara na última terça-feira, a lei prevê a “desclassificação das agremiações carnavalescas que praticarem vilipêndio ou escárnio a valores religiosos”. A punição é válida para as escolas que participarem de desfiles oficiais de qualquer grupo.
Ainda de acordo com a lei, o processo terá início por reclamação feita por instituições religiosas ou por representação do Ministério Público. As reclamações só serão levadas em consideração se forem feitas antes da data da divulgação das notas dos desfiles.
Liga já desaconselha uso de imagens religiosas
O uso de imagens já é desaconselhado no regulamento da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), com base no artigo 208 do Código Penal, que trata de crimes contra o sentimento religioso.
Apesar disso, não é de hoje que religiosos e escolas de samba entram em atrito. Em 1989, a Beija-Flor de Nilópolis esteve no meio da mais conhecida desavença entre uma escola de samba e a Igreja Católica. Naquele ano, o carnavalesco Joãosinho Trinta queria levar para a avenida o Cristo Redentor vestido de mendigo. Como protesto pela proibição, ele cobriu a escultura com um plástico preto pouco antes de a escola entrar na Marquês de Sapucaí e, assim, apresentou o enredo “Ratos e urubus, larguem minha fantasia”.
No ano seguinte, foi a vez de a Unidos de Vila Isabel enfrentar os protestos da Arquidiocese do Rio. A agremiação teve que excluir a imagem de Nossa Senhora de seu desfile.
Experiente, o carnavalesco Milton Cunha usou recursos artísticos para driblar a objeção da arquidiocese. Em 1998, a União da Ilha substituiu as flechas no corpo de São Sebastião por marcas de chibatadas.
Dois anos depois, a Unidos da Tijuca retirou de seu desfile um painel de Nossa Senhora da Boa Esperança e uma cruz, apreendidos pela polícia no barracão da escola, a pedido da arquidiocese. O carnavalesco Chico Spinoza chegou a ser levado para a 4 DP (Praça da República).
Beija-Flor disfarçou santos para evitar protestos
No carnaval 2002, a Beija-Flor voltou a enfrentar problemas com a Igreja Católica. A escola pretendia levar esculturas representando Nossa Senhora Aparecida e São Jorge para a avenida, em seus dois últimos carros alegóricos. Eles estariam representando um pedido de paz para o mundo, mas, após protestos da arquidiocese, desfilaram disfarçados de orixás.
Alba Valéria Mendonça
Autor: www.oglobo.com.br/especiais/carnaval
